Projeto: |
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PDL 48 19/05/2004 (ver documento) |
Processo: |
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02-48/2004
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0048-2004 |
Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 71 de 10/08/2004 (ver documento) |
Promovente: |
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Arselino Tatto |
Ementa: |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR EMBAIXADOR FRANCISCO ROMÃO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / FRANCISCO ROMAO DE OLIVEIRA E SILVA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conjpdl0048-2004
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 19/05/2004 | Encaminhado em 31/05/2004 | CCJ | Recebido em 31/05/2004 | Encaminhado em 12/08/2004 | ATM | Recebido em 12/08/2004 | Encaminhado em 12/08/2004 | LEG3 | Recebido em 12/08/2004 | Encaminhado em 17/08/2004 | CERIM | Recebido em 23/12/2004 | Encaminhado em 23/12/2004 | ATM | Recebido em 23/12/2004 | Encaminhado em 23/12/2004 | ARQUIVO | Recebido em 23/12/2004 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004
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Encerramento: |
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10/08/2004. Motivo: PROMULGADO |